Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

Rider de Brito define calendário de correições

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

O presente artigo tem como objetivo o estudo da mobilidade urbana nas cidades, dando ênfase a localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um direito social expresso na Carta Magna. Assim, especifica a importância da temática frente a sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo imprescindível a necessidade de locomoção na cidade. Desta forma, assegurar o direito ao transporte como direito fundamental foi o impulso necessário para implementação e responsabilidade de políticas públicas resistentes aos financiamentos nesta área.

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

O Ministro Marco Aurélio[1] representa um grande legado para a jurisprudência e para a doutrina do direito brasileiro e, seus votos vencidos, foram vencedores por ampliar o espectro de justiça e de equidade para a cidadania brasileira e, por ampliar o perímetro do Estado Democrático de Direito. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Em artigo, diretoras da OAB falam sobre os avanços e desafios da ascensão feminina na advocacia

De acordo com as autoras, as mulheres já são maioria na advocacia e têm conquistado espaços de liderança na OAB